Comprar um imóvel utilizando o CNPJ da empresa pode ser uma excelente estratégia, principalmente para expandir o patrimônio empresarial e, além disso, aproveitar benefícios fiscais. Mas, afinal, é possível? E quais são as regras?
A seguir, preparamos um FAQ para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
É possível comprar um imóvel com CNPJ?
Sim! Empresas podem adquirir imóveis em seu nome, desde que estejam devidamente registradas e com a documentação em dia. O imóvel ficará vinculado ao CNPJ, assim como acontece com qualquer outro bem adquirido pela pessoa jurídica.
Quais tipos de empresa podem comprar um imóvel?
Dessa forma, qualquer empresa com CNPJ ativo pode comprar um imóvel, seja ela:
- LTDA (Sociedade Limitada);
- S/A (Sociedade Anônima);
- EIRELI (substituída pela SLU);
- MEI (Microempreendedor Individual) – nesse caso, é importante avaliar se faz sentido em termos tributários.
Quais documentos são necessários para a compra?
Geralmente, a empresa precisa apresentar:
- Contrato Social ou Estatuto da empresa;
- Cartão do CNPJ atualizado;
- Documentos dos sócios ou representantes legais;
- Certidões negativas (federal, estadual e municipal);
- Balanço patrimonial ou declaração de faturamento;
- Ata de reunião autorizando a compra (em algumas sociedades).
Como funciona o financiamento de um imóvel por CNPJ?
Alguns bancos oferecem linhas de crédito específicas para pessoa jurídica, mas a análise é diferente da feita para pessoa física. Os fatores avaliados são:
- Saúde financeira da empresa (faturamento, histórico de crédito);
- Tempo de atividade do CNPJ;
- Garantias adicionais.
Vale lembrar que, além disso, as taxas de juros e os prazos podem variar em relação ao financiamento como pessoa física.
Quais são as vantagens de comprar imóvel com CNPJ?
- Proteção patrimonial: separa bens pessoais dos bens da empresa;
- Benefícios fiscais: além disso, em alguns regimes tributários, é possível deduzir despesas com o imóvel;
- Valorização do patrimônio empresarial: fortalece a imagem da empresa;
- Possibilidade de locação: por fim, o imóvel adquirido pode gerar receita extra para o CNPJ.
Existem desvantagens ou cuidados?
Sim. Alguns pontos merecem atenção, como, por exemplo:
- Tributação: o ganho de capital da empresa pode ter carga tributária maior que o da pessoa física;
- Financiamento mais restrito: nem todos os bancos liberam crédito facilmente para empresas, principalmente as mais novas;
- Custos adicionais: cartório, ITBI e impostos continuam sendo devidos normalmente.
Vale a pena comprar um imóvel com CNPJ?
Depende do objetivo. Por exemplo, para empresas que desejam ampliar patrimônio, proteger bens pessoais ou ainda investir em imóveis para locação, pode ser uma ótima estratégia. Por outro lado, para negócios que estão começando ou ainda têm fluxo de caixa instável, pode ser mais arriscado.
Dica da AVT: Antes de tomar a decisão, consulte um contador e um advogado especializado. Assim, você terá clareza sobre os impactos fiscais, jurídicos e financeiros dessa aquisição.
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