O que deve constar no contrato de financiamento?

Quando você decide financiar um imóvel, o contrato de financiamento é o documento que, portanto, formaliza todas as condições do acordo entre você e a instituição financeira. Dessa forma, ele garante segurança jurídica para ambas as partes e evita surpresas no futuro.

Por isso, listamos abaixo as perguntas mais comuns e o que não pode faltar nesse documento.

1. O que é o contrato de financiamento?

O contrato de financiamento imobiliário é, portanto, um documento que registra, de forma oficial, todas as condições acordadas para o pagamento do imóvel financiado. Além disso, ele define direitos, deveres, prazos, valores e garantias.

2. Quais informações básicas devem estar no contrato?

• Identificação das partes: inclusive nome, CPF/CNPJ e endereço do comprador e da instituição financeira.
• Descrição do imóvel: localização, número da matrícula, área e demais características.
• Valor total do financiamento: preço do imóvel e valor financiado.
• Além disso, o valor da entrada, quando houver, e forma de pagamento.

3. Como as parcelas e juros devem estar descritos?

• Quantidade de parcelas e periodicidade de pagamento.
• Além disso, o valor de cada parcela inicial e como será feita a atualização.
• Taxa de juros aplicada e se ela é fixa ou variável.
• Por fim, o sistema de amortização utilizado (SAC, Price, etc.).

4. O contrato deve falar sobre seguros?

Sim. Normalmente, o financiamento imobiliário inclui:

• Seguro de Morte ou Invalidez Permanente (MIP): quita a dívida em caso de falecimento ou invalidez do comprador.
• Seguro de Danos Físicos ao Imóvel (DFI): cobre danos estruturais no imóvel.

 Os valores e coberturas precisam estar claros.

5. É preciso constar multas e encargos por atraso?

Sim. O contrato deve especificar, por exemplo:

• Percentual da multa por atraso.
• Juros de mora aplicados.
• Possíveis cobranças adicionais.

6. O contrato de financiamento deve mencionar a possibilidade de quitação antecipada?

Sim, e deve deixar claro se há ou não descontos de juros no caso de antecipação de parcelas ou quitação total.

7. E sobre taxas administrativas?

O documento deve listar todas as taxas envolvidas, como, por exemplo:

• Tarifa de avaliação do imóvel.
• Custos com cartório e registro.
• Taxa de administração do contrato.

8. O que acontece em caso de inadimplência?

Dessa forma, o contrato deve explicar:

• Prazos e procedimentos de cobrança.
• Possibilidade de renegociação.
• Consequências legais, incluindo retomada do imóvel em último caso.

9. Posso pedir alterações no contrato de financiamento antes de assinar?

Sim. É recomendável ler com atenção, tirar dúvidas com a instituição financeira e, além disso, se possível, contar com a orientação de um advogado ou especialista imobiliário.

Assim, o contrato de financiamento é a garantia de que todas as condições da compra estão claras e registradas. Por isso, ler cada cláusula com atenção e entender todos os termos é essencial para evitar problemas futuros e garantir tranquilidade durante toda a jornada de pagamento do imóvel.

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