Tudo que você precisa saber sobre desdobro de terreno

O procedimento conhecido como desdobro de terreno é essencial para o melhor aproveitamento do espaço. Basicamente, ele consiste na divisão de um terreno em dois ou mais lotes.

Ao longo da publicação explicaremos de modo mais detalhado o que se trata o desdobramento, como é feito e qual é a diferença para o desmembramento de lotes. Boa leitura e aproveite para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto!

O que é desdobro de terreno?

O processo conhecido como desdobramento de terreno nada mais é do que a sua divisão em um ou mais lotes. É importante ressaltar que essa divisão deve ter a devida autorização da prefeitura da cidade, sendo feita conforme as leis municipais.

Para realizar o desdobro do lote, o proprietário deve ter a escritura pública do terreno em seu nome e o registro de matrícula imobiliária.

Vale mencionar não haver limitação para a quantidade de lotes em que o terreno será dividido. Contudo, é necessário respeitar as dimensões mínimas de frente para a rua e áreas mínimas.

O que é desmembramento de terreno?

Agora que você já sabe o que é desdobro de terreno, deve estar se perguntando qual é a diferença para o desmembramento de lote. Não é incomum que os dois processos sejam confundidos, mas é preciso esclarecer que são diferentes.

O desmembramento de terreno consiste na divisão de uma gleba de terra em lotes. Em linhas gerais, uma gleba é uma porção de terra que ainda não possui aprovação de loteamento efetivada. Por sua vez, o desdobro de lotes corresponde à divisão da área em dois ou mais lotes. 

O que é preciso para fazer o desdobro de um terreno?

Confira abaixo os passos do procedimento para fazer o desdobro de um terreno e entenda como ele funciona na prática.

1. Avaliação profissional

O primeiro passo para realizar o procedimento de desdobro do terreno é a avaliação por um profissional habilitado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Esse profissional deverá:

• Medir o terreno (com ou sem construção);
• Preparar as plantas e o memorial descritivo;
• Protocolar na Prefeitura e aguardar a aprovação.

2. Cartório de Registro de Imóveis

Em seguida, é necessário fazer a apresentação do pedido de desdobro do lote. Para isso, deve-se entregar no Cartório de Registro de Imóveis:

• O memorial descritivo;
• As plantas;
• O alvará da prefeitura;
• O requerimento de solicitação de desdobro devidamente preenchido. 

O requerimento deve contar com a assinatura do proprietário e seu cônjuge, quando houver. Também deve ter firmas reconhecidas, a descrição do lote que será dividido e o número de matrículas. 

3. Averbação da subdivisão

Após protocolar em cartório, é preciso aguardar a averbação da subdivisão do terreno. Se estiver tudo certo com os documentos, a solicitação será concedida pelo Oficial de Registro de Imóveis.

Quando a subdivisão é realizada, a matrícula original é encerrada e novas matrículas são abertas para os lotes subdivididos.

Benefícios do desdobro de terreno

Quando se fala em divisão de terrenos, é natural ter dúvidas sobre as vantagens de fazer esse procedimento. A seguir você poderá conferir quais são os principais benefícios da subdivisão:

• Criar terrenos com valor de IPTU menor;
• Abrir espaço para a construção de tipos de construções variados;
• Trata-se de uma forma eficiente de regularizar as construções que eventualmente são erguidas nos fundos do terreno;
• Evitar discussões e problemas entre herdeiros de um imóvel. 

É possível unificar dois ou mais lotes?

Assim como existe o desdobro, também é possível realizar a unificação. Esse procedimento é chamado de remembramento de lotes, sendo utilizado para juntar dois ou mais lotes, dando origem a um único terreno.

Na prática, as matrículas são unificadas, dando origem a uma nova. O procedimento de remembramento do terreno deve ser realizado conforme a lei municipal. 

Agora que você sabe o que é desdobro de terreno, aproveite para acessar outras postagens do blog da AVT Incorporadora e conferir mais dicas para construir a sua casa dos sonhos!