Escritura de imóvel: o que é, importância e como fazer

A documentação é um aspecto importante da construção de uma casa. Por isso, se você está se planejando ou já está vivendo esse processo, deve se atentar às questões ligadas à escritura de imóvel, para manter o bem devidamente legalizado.

Mas o que exatamente é a escritura? Qual o passo a passo para solicitar o documento? Quais são os custos? Qual a diferença em relação ao registro de imóveis? Acompanhe a leitura para tirar essas e outras dúvidas!

O que é escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento público que formaliza a compra e venda de um imóvel. Ela é elaborada em um cartório de notas e contém todas as informações sobre a transação, incluindo dados do comprador, do vendedor, e detalhes do imóvel.

Para quem acabou de construir, a escritura de imóvel é o documento oficial que reconhece a propriedade da construção e do terreno onde ela foi realizada. Após a conclusão da obra, é fundamental formalizar a posse através da escritura, garantindo a segurança jurídica e oficializando a propriedade em seu nome.

Quanto custa uma escritura de imóvel?

O custo da escritura de imóvel varia de acordo com o valor do bem e a tabela do estado onde está localizado. Além disso, são adicionados impostos e taxas, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Em geral, o custo total da escritura costuma ser uma porcentagem do valor do imóvel, variando entre 2% a 3%. Assim, uma casa avaliada em R$ 200 mil, terá o custo de R$ 4 mil a R$ 6 mil.

A escritura de imóvel é obrigatória?

A escritura de imóvel é obrigatória para formalizar a compra e venda de um imóvel. Sem ela, a transação não é reconhecida legalmente, o que pode gerar problemas futuros para o comprador.

Ter a escritura garante a segurança jurídica da transação e protege os direitos de propriedade. Ela é fundamental para que a transferência de propriedade seja oficializada, somente assim o comprador é reconhecido legalmente como o novo proprietário do imóvel.

Qual é a diferença entre escritura e Registro de Imóveis?

Uma dúvida comum em relação à escritura está relacionada à diferença em relação ao registro de imóvel, observe:

Escritura de imóvel: documento que formaliza a transação de compra e venda. 

Registro de imóveis: é o passo seguinte, onde a escritura é levada ao Cartório de Registro de Imóveis para que a transferência de propriedade seja oficializada. Somente após o registro, o novo proprietário é reconhecido legalmente como dono do imóvel.

O que é necessário para fazer escritura do imóvel?

Para fazer a escritura de um imóvel, é preciso seguir alguns passos importantes, acompanhe!

1. Verificação de documentos

Reúna todos os documentos necessários, para levar ao cartório de notas da sua cidade, incluindo:

• RG;
• CPF;
• Certidão de casamento (se aplicável);
• Comprovante de endereço;
• Documentos do imóvel (como matrícula atualizada e comprovante de pagamento do ITBI).

Verifique a lista completa de documentos no cartório e garanta que estará com todos eles no dia da solicitação. Assim, o processo será agilizado e sua escritura sairá mais rapidamente.

2. Solicitação e assinatura

No cartório, apresente os documentos e solicite a elaboração da escritura. Com todos os documentos em ordem, ela será redigida pelo tabelião e, em seguida, assinada por ele, pelo comprador e pelo vendedor.

É importante verificar com atenção se todos os dados estão corretos antes de assinar, além de possíveis erros de digitação.

3. Pagamento de taxas

Pague as taxas do cartório. Conforme já explicado, o valor varia conforme o estado e o valor do imóvel.

4. Registro de imóveis

Após a assinatura da escritura, leve o documento ao Cartório de Registro de Imóveis para oficializar a transferência de propriedade.

Agora que você já sabe tudo o que precisa sobre escritura de imóvel, aproveite para navegar pelo blog da AVT Incorporadora e conferir mais dicas para construir sua casa dos sonhos!