Escritura de terreno: descubra tudo sobre o tema

Para quem está planejando construir um imóvel, é importante se informar sobre questões relacionadas à escritura de terreno. Afinal, a documentação é parte fundamental do processo, mantê-la em dia ajudará a evitar diversos problemas.

Nesta publicação vamos tirar as dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Continue acompanhando e saiba como fazer a escritura de terrenos, quanto custa, entre outras informações relevantes. Vamos lá?

O que é escritura de terreno?

A escritura de terreno é muitas vezes vista como um primeiro passo na jornada de construir a casa dos sonhos. Trata-se de um documento fundamental para atestar a propriedade de um lote.

É como uma certidão de nascimento para o seu terreno, o papel que confirma que ele é seu de fato. Essa escritura é registrada no cartório, tornando-se válida perante a lei.

Esse é um documento essencial para garantir que você é o legítimo proprietário do terreno no qual pretende construir. Ignorar essa parte pode abrir brecha para diversos problemas futuros. Então, fique atento!

Como fazer a escritura de terrenos?

Fazer a escritura de terrenos é um processo mais simples do que muitos imaginam. Primeiramente, é necessário procurar um Cartório de Notas para formalizar o documento, levando todos os dados e documentos necessários.

Em conjunto com o vendedor do terreno, o tabelião responsável pelo cartório irá verificar a legitimidade da venda, garantindo não haver problemas legais que impeçam a transação.

Em seguida, um rascunho da escritura é elaborado, descrevendo detalhes, como localização, dimensões e preço. Após a aprovação das partes, o documento é assinado na presença do tabelião e, posteriormente, registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Todo o processo pode variar em tempo de conclusão, mas, com as orientações certas, pode ser mais rápido do que se imagina.

Qual a diferença entre escritura e contrato?

O contrato é mais um documento que faz parte do processo de compra de um terreno. A diferença crucial entre a escritura e o contrato está na natureza legal e finalidade de cada um.

A escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade de um terreno, tornando-o legalmente do comprador. É um registro oficial que confirma a propriedade da terra e é permanente.

Já o contrato é um acordo temporário que estabelece os termos da venda. Por isso é mais flexível, podendo ser modificado com a concordância das partes antes da finalização da escritura.

Resumindo, a escritura é a certidão de propriedade, enquanto o contrato é o acordo que precede a escritura.

Quanto custa a escritura de um terreno?

Não existe uma resposta padrão para essa pergunta, pois o custo da escritura de um terreno varia de acordo com seu valor venal. Além do valor da escritura em si, existem outras taxas associadas ao processo, como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Em algumas cidades é comum que, ao procurar o cartório para fazer a escritura do terreno, seja calculado também o imposto referente ao futuro imóvel a ser construído. O imposto em questão é o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Mas é importante saber que o comprador do terreno não é obrigado a pagar o imposto referente ao futuro imóvel nesse momento se não desejar. Esse entendimento está de acordo com a Constituição Federal (art. 156, II) e o Código Tributário Nacional (arts. 35 e 38).

Como é feita a escritura de um terreno financiado?

O financiamento de terreno é uma prática tão comum quanto a de imóveis. Nesse caso, o processo da escrituração é praticamente o mesmo, apenas é feita a menção ao financiamento e à instituição financeira no documento.

A mudança maior se dará em relação às etapas anteriores da compra, que irão incluir a liberação do valor ao vendedor. Por isso, comprar o lote de uma incorporadora é muito mais simples e seguro, pois se trata de uma empresa que já conhece os trâmites.

A escritura de terreno é parte da realização do sonho do imóvel próprio!

Apesar dos custos envolvidos, a escritura é um passo fundamental para garantir que o terreno seja legalmente seu e, com isso, tornar possível a realização do sonho da casa própria. Portanto, encare essas despesas como um investimento no seu futuro lar.

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