Imposto na construção de imóvel: Quais taxas pagar?

Você deve entender quais os custos estão envolvidos além dos materiais e da mão de obra se planeja construir um imóvel. Afinal, durante o processo, o pagamento de taxas e imposto na construção de imóvel é essencial para garantir que a obra esteja regularizada. Veja os principais:

1. Taxas da Prefeitura

Antes de iniciar a construção, é necessário obter aprovação do projeto e a liberação do alvará de obras. Por isso, a prefeitura cobra algumas taxas, como:

Taxa de Aprovação do Projeto: Cobrança para análise e aprovação da planta pela Secretaria de Urbanismo ou órgão equivalente.
Taxa de Expediente: Valor administrativo para processamento da documentação.
Taxa de Licença para Construção (Alvará de Obras): Permissão para iniciar a obra, baseada na metragem e no tipo de construção.

2. Impostos Relacionados à Construção

Além disso, existem tributos que podem incidir sobre a construção:

ISS (Imposto Sobre Serviços): A construção por uma construtora pode, dessa forma, incidir ISS sobre o serviço prestado.
INSS da Obra: A Receita Federal exige o pagamento do INSS sobre a mão de obra empregada, especialmente em construções maiores.
ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): Se a construção ocorrer após a compra do terreno, é importante, antes de mais nada, verificar se já foi pago no momento da aquisição.

3. Custo da Regularização da Obra

O proprietário deve obter o Habite-se após a finalização da obra, um documento que atesta que o imóvel está pronto para o uso. Além disso, esse processo também pode envolver taxas municipais e eventuais custos cartorários para averbação na matrícula do imóvel.

Por que regularizar sua construção?

Primeiramente, a regularização garante que você possa vender ou financiar seu imóvel no futuro sem complicações jurídicas, além disso, ela ajuda a evitar multas e embargos.

Se você está pensando em construir, vale a pena consultar um arquiteto ou engenheiro para planejar os custos e imposto na construção de imóvel, a fim de evitar surpresas!

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