Se você está planejando construir um imóvel, é essencial entender os custos envolvidos além dos materiais e da mão de obra. Durante o processo, diversas taxas e impostos precisam ser pagos para garantir que a obra esteja regularizada. Veja os principais:
1. Taxas da Prefeitura
Antes de iniciar a construção, é necessário obter aprovação do projeto e a liberação do alvará de obras. Para isso, a prefeitura cobra algumas taxas, como:
· Taxa de Aprovação do Projeto: Cobrança para análise e aprovação da planta pela Secretaria de Urbanismo ou órgão equivalente.
· Taxa de Expediente: Valor administrativo para processamento da documentação.
· Taxa de Licença para Construção (Alvará de Obras): Permissão para iniciar a obra, baseada na metragem e no tipo de construção.
2. Impostos Relacionados à Construção
Além das taxas municipais, existem tributos que podem incidir sobre a construção:
· ISS (Imposto Sobre Serviços): Caso a construção seja feita por uma construtora, pode haver incidência de ISS sobre o serviço prestado.
· INSS da Obra: A Receita Federal exige o pagamento do INSS sobre a mão de obra empregada, especialmente em construções maiores.
· ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): Se a construção ocorrer após a compra do terreno, é importante verificar se já foi pago no momento da aquisição.
3. Custo da Regularização da Obra
Após a finalização, é necessário obter o Habite-se, documento que atesta que o imóvel está pronto para ser utilizado. Esse processo também pode envolver taxas municipais e eventuais custos cartorários para averbação na matrícula do imóvel.
Por que regularizar sua construção?
Além de evitar multas e embargos, a regularização garante que seu imóvel possa ser vendido ou financiado no futuro sem complicações jurídicas.
Se você está pensando em construir, vale a pena consultar um arquiteto ou engenheiro para planejar os custos e evitar surpresas!
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