Registro de imóvel: entenda a importância desse documento

Todo bem de maior valor agregado precisa de um documento que comprove quem é o seu proprietário. Nesse sentido, o registro de imóvel é um importante passo para quem vai conquistar a casa própria.

Mas qual a importância desse documento? Onde ele deve ser solicitado? A resposta para essas e outras perguntas você confere ao longo da publicação. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre registro de imóveis.

O que é o registro de imóvel?

O registro do imóvel é como a certidão de nascimento da sua propriedade. É um documento oficial que comprova quem é o dono da casa. Ele é feito no Cartório de Registro de Imóveis, onde são anotadas todas as informações relacionadas.

Trata-se de um registro extremamente importante porque evita problemas no futuro, como disputas sobre quem é o verdadeiro dono ou se a venda foi feita corretamente.

Qual é a diferença entre escritura e Registro de Imóveis?

É bastante comum que as pessoas confundam o registro de imóvel com outro documento relacionado a imóveis, a escritura. No entanto, eles são diferentes e, portanto, um não substitui o outro.

A escritura é como um contrato de compra e venda do imóvel. Ela é feita em um cartório e registra a transação entre comprador e vendedor, além de descrever todas as condições da compra, como preço, forma de pagamento e detalhes do imóvel.

Já o registro de imóveis é o documento que oficializa o novo proprietário. Ele serve para tornar público quem é o dono do imóvel. É nesse momento que todas as informações da escritura são detalhadas e ficam registradas, garantindo a segurança e legitimidade da propriedade.

Ambos são essenciais ao comprar um imóvel, pois a escritura formaliza a negociação e o registro garante que você é o proprietário legalmente reconhecido.

Qual o valor cobrado para registro de um imóvel?

O valor do registro de um imóvel varia conforme a alíquota do estado e o valor venal. Em média, gira em torno de 1 a 2% do valor do imóvel. Por exemplo, se a casa custou R$ 100.000, o registro poderá ficar entre R$ 1.000 e R$ 2.000, dependendo da taxa do estado.

Além disso, é importante considerar outros custos, como as taxas do cartório e impostos. É sempre bom se informar no Cartório de Registro de Imóveis da sua região para saber exatamente quanto será o custo de registro do seu bem.

O que acontece se o registro do imóvel não for feito?

Se você não registra um imóvel após a compra, algumas situações podem surgir, como:

• A propriedade não ser reconhecida legalmente como sua;
• Em casos extremos, outra pessoa pode reivindicar a posse;
• Se você planeja vender ou realizar qualquer transação envolvendo o imóvel, a ausência de registro pode complicar ou até inviabilizar essas ações;
• No caso de herança, pode gerar complicações na transmissão do imóvel para os herdeiros.

Portanto, registrar o imóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica, estabelecer a propriedade legal e evitar problemas futuros.

Como fazer o registro de um imóvel?

Agora que você já sabe o que é o registro de imóveis e a sua importância, saiba como e onde solicitar o documento.

Reúna os documentos necessários

Tenha em mãos a escritura do imóvel, seus documentos pessoais e os comprovantes do pagamento dos impostos relacionados.

Procure o cartório mais próximo

Vá até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. Leve os documentos necessários e solicite o registro do imóvel.

Faça o pagamento das taxas

Pague as taxas do registro. Conforme já explicado, o valor varia conforme o estado e o valor do imóvel.

Aguarde o processo de análise

Após conferir os documentos, o cartório fará a análise para garantir que tudo está em ordem. Se estiver, seu imóvel será registrado.

Aguarde o documento definitivo

Em alguns casos, pode ser necessário aguardar um tempo para receber o documento definitivo de registro. O prazo costuma ser de 30 dias, mas pode variar conforme a região e a capacidade de atendimento do cartório.

Ao final, seu imóvel estará devidamente registrado em seu nome, garantindo segurança e legalidade. Isso significa que você poderá desfrutar dele e até mesmo vendê-lo, caso assim queira.

Após conquistar o seu imóvel é importante estar atento aos prazos e detalhes específicos do cartório da sua região para garantir um processo sem problemas.