Comprar um imóvel utilizando o CNPJ da empresa pode ser uma excelente estratégia, principalmente para expandir o patrimônio empresarial e, além disso, aproveitar benefícios fiscais. Mas, afinal, é possível? E quais são as regras?
A seguir, preparamos um FAQ para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
É possível comprar um imóvel com CNPJ?
Sim! Empresas podem adquirir imóveis em seu nome, desde que estejam devidamente registradas e com a documentação em dia. O imóvel ficará vinculado ao CNPJ, assim como acontece com qualquer outro bem adquirido pela pessoa jurídica.
Quais tipos de empresa podem comprar um imóvel?
Dessa forma, qualquer empresa com CNPJ ativo pode comprar um imóvel, seja ela:
- LTDA (Sociedade Limitada);
- S/A (Sociedade Anônima);
- EIRELI (substituída pela SLU);
- MEI (Microempreendedor Individual) – nesse caso, é importante avaliar se faz sentido em termos tributários.
Quais documentos são necessários para a compra?
Geralmente, a empresa precisa apresentar:
- Contrato Social ou Estatuto da empresa;
- Cartão do CNPJ atualizado;
- Documentos dos sócios ou representantes legais;
- Certidões negativas (federal, estadual e municipal);
- Balanço patrimonial ou declaração de faturamento;
- Ata de reunião autorizando a compra (em algumas sociedades).
Como funciona o financiamento de um imóvel por CNPJ?
Alguns bancos oferecem linhas de crédito específicas para pessoa jurídica, mas a análise é diferente da feita para pessoa física. Os fatores avaliados são:
- Saúde financeira da empresa (faturamento, histórico de crédito);
- Tempo de atividade do CNPJ;
- Garantias adicionais.
Vale lembrar que, além disso, as taxas de juros e os prazos podem variar em relação ao financiamento como pessoa física.
Quais são as vantagens de comprar imóvel com CNPJ?
- Proteção patrimonial: separa bens pessoais dos bens da empresa;
- Benefícios fiscais: além disso, em alguns regimes tributários, é possível deduzir despesas com o imóvel;
- Valorização do patrimônio empresarial: fortalece a imagem da empresa;
- Possibilidade de locação: por fim, o imóvel adquirido pode gerar receita extra para o CNPJ.
Existem desvantagens ou cuidados?
Sim. Alguns pontos merecem atenção, como, por exemplo:
- Tributação: o ganho de capital da empresa pode ter carga tributária maior que o da pessoa física;
- Financiamento mais restrito: nem todos os bancos liberam crédito facilmente para empresas, principalmente as mais novas;
- Custos adicionais: cartório, ITBI e impostos continuam sendo devidos normalmente.
Vale a pena comprar um imóvel com CNPJ?
Depende do objetivo. Por exemplo, para empresas que desejam ampliar patrimônio, proteger bens pessoais ou ainda investir em imóveis para locação, pode ser uma ótima estratégia. Por outro lado, para negócios que estão começando ou ainda têm fluxo de caixa instável, pode ser mais arriscado.
Dica da AVT: Antes de tomar a decisão, consulte um contador e um advogado especializado. Assim, você terá clareza sobre os impactos fiscais, jurídicos e financeiros dessa aquisição.
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Adquirir o primeiro imóvel é um marco significativo na vida de muitas pessoas. No entanto, além do valor do terreno ou da propriedade, é importante considerar os custos adicionais relacionados à documentação imobiliária.
Compreender esses custos é essencial para evitar surpresas e planejar melhor o orçamento da compra do seu primeiro imóvel. Acompanhe a leitura e saiba mais!
Conquistando seu primeiro imóvel: o que é a documentação imobiliária?
A documentação imobiliária é o conjunto de papéis e registros necessários para oficializar a compra de um imóvel ou a finalização de uma construção, garantindo que o bem esteja legalmente em seu nome.
Esses documentos são essenciais para assegurar que a transação seja válida e que o imóvel esteja livre de qualquer pendência judicial ou financeira. Por isso, apesar de representarem um custo extra, não devem ser ignorados, pois oferecem proteção ao proprietário.
Quais são os documentos de um imóvel?
A documentação de um imóvel pode variar, dependendo se o bem foi construído por você ou se foi comprado pronto. Veja quais são os principais documentos.
Escritura
A escritura é o documento do imóvel que formaliza sua compra e venda entre o comprador e o vendedor. Ela deve ser lavrada em cartório e é necessária para transferir a propriedade do bem.
Certidão de Ônus Reais
Esse documento indica se o imóvel possui algum ônus, ou seja, hipotecas, penhoras ou dívidas. É fundamental para garantir que esteja livre de pendências que prejudiquem a compra.
Registro do Imóvel
O registro é o ato que formaliza a transferência de propriedade do imóvel para o comprador. É um dos documentos mais importantes, pois somente após o registro o imóvel passa a ser legalmente seu.
Certidão de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias
Essa certidão verifica a possível existência de ações judiciais que possam afetar a propriedade do imóvel, garantindo que ele não esteja envolvido em disputas legais.
Certidão Negativa de Bens
Essa certidão é necessária para comprovar que o vendedor não possui dívidas ou restrições que comprometam a transação.
Habite-se
No caso específico de imóveis novos, o Habite-se é um documento emitido pela prefeitura que atesta que a construção foi concluída conforme as exigências legais e está apta para ser habitada.
Qual o valor gasto com a documentação de um imóvel?
O valor gasto com a documentação ao comprar imóvel pode variar dependendo de vários fatores, como o valor do bem, além do estado e município onde ele está localizado. No entanto, é possível fazer uma estimativa geral dos principais custos. Confira!
Escritura: o custo da escritura é proporcional ao valor do imóvel e pode variar entre 2% e 4% do valor da propriedade. Em alguns casos, compradores do primeiro imóvel podem ter direito a descontos. Informe-se a respeito no órgão responsável da sua cidade.
Registro do imóvel: assim como a escritura, o valor do registro também é proporcional ao valor do imóvel e geralmente varia entre 1% e 2%. Esse custo pode ser influenciado pelo valor venal do bem.
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): o ITBI é um imposto municipal que varia entre 2% e 3% do valor do imóvel, dependendo do município. Esse costuma ser um dos maiores custos relacionados à compra de um imóvel.
Certidões: as certidões necessárias, como a de Ônus Reais e as certidões negativas, têm custos que variam conforme o cartório e o estado. Embora o valor individual de cada certidão seja relativamente baixo, juntas podem representar um custo significativo.
Outras taxas: além dos custos principais, pode haver outras taxas menores relacionadas ao cartório, como emolumentos e taxas de autenticação de documentos.
Calcular os valores da documentação do seu primeiro imóvel é um passo essencial para garantir que você esteja preparado para todos os custos envolvidos.
Ao considerar essas despesas desde o início, você poderá planejar melhor seu orçamento e evitar surpresas durante o processo de compra ou construção. Lembre-se de consultar um profissional de confiança para obter orientações específicas sobre sua situação e garantir que todos os passos sejam cumpridos corretamente.
Gostou deste conteúdo? Navegue pelo blog da AVT Incorporadora para conferir mais informações relevantes e dicas para quem planeja conquistar imóvel, dando esse importante passo de forma segura e organizada!