Ao longo do processo de realização do sonho da casa própria, é preciso lidar com alguns processos burocráticos, importantes para garantir a segurança e legalidade da obra. Um deles envolve o alvará de construção, uma autorização indispensável para começar a executar o projeto.
Continue a leitura para entender o que é o alvará de construção, as situações em que ele é necessário, o que acontece se construir sem ele e como conseguir esse documento.
O que é alvará de construção?
O alvará de construção é uma autorização emitida pela prefeitura ou órgão público municipal autorizando que uma construção seja iniciada em um determinado terreno.
Esse documento é essencial porque garante que o projeto da sua casa está de acordo com as normas urbanísticas e leis de zoneamento da região.
A principal função do alvará de construção é assegurar que a edificação siga todos os critérios estabelecidos pela legislação local, incluindo segurança, acessibilidade e impacto ambiental. Ele atesta que seu projeto foi revisado e aprovado pelas autoridades competentes, evitando problemas no futuro.
Quando é necessário um alvará de construção?
O alvará de construção é necessário em algumas situações, que podem ser resumidas em: construção nova e reformas e ampliações significativas.
Construção nova
Se você comprou um terreno e pretende construir sua casa nele, precisa de um alvará de construção. Esse documento será um dos primeiros passos para transformar um lote vazio em lar. Sem ele, não é possível começar a construção legalmente.
Reformas e ampliações significativas
Não é apenas para construções novas que o alvará é necessário. Se você planeja fazer reformas grandes, como adicionar um novo cômodo à sua casa ou alterar a estrutura do telhado, por exemplo, também precisará solicitar um alvará.
Essas mudanças podem afetar a estrutura e a segurança do imóvel, por isso requerem uma avaliação e aprovação da prefeitura.
Quais obras estão isentas de expedição de alvará para construção?
É importante lembrar que não são todas as obras que necessitam de expedição de alvará, algumas são isentas, como:
Pequenas reformas
Reformas que não alteram a estrutura do imóvel geralmente não necessitam de alvará. Isso inclui pintura, substituição de pisos, revestimentos e outras pequenas modificações.
Reparos gerais
Obras de manutenção, como reparos em instalações elétricas ou hidráulicas, substituição de telhas ou outros trabalhos que visam apenas manter a edificação em bom estado também são isentas de alvará.
O melhor a fazer é sempre consultar um engenheiro ou arquiteto de confiança para verificar a necessidade ou não de alvará de construção.
O que acontece se construir sem alvará de construção?
Construir sem alvará de construção pode gerar diversos problemas. Veja as principais consequências a seguir.
Multas
Uma das primeiras consequências de construir sem alvará é a aplicação de multas. Os valores podem ser elevados, calculados com base em critérios como o tamanho da construção e a gravidade da infração.
Embargo da obra
Se for detectado que uma construção está sendo realizada sem alvará, as autoridades municipais têm o poder de embargá-la. Isso significa que qualquer atividade de construção será oficialmente suspensa.
O embargo permanece em vigor até que a documentação necessária seja apresentada e aprovada, o que pode causar atrasos significativos no cronograma da obra.
Demolição da construção
Em casos mais extremos, especialmente se as tentativas de regularização falharem ou se a construção representar um risco para a segurança, as autoridades podem ordenar a demolição das estruturas erguidas.
Como conseguir o alvará de construção?
Cada prefeitura tem o seu próprio processo de liberação de alvará. No entanto, os passos costumam incluir:
Elaboração do projeto: primeiro, é necessário ter um projeto arquitetônico, que deve ser elaborado por um profissional habilitado. Ele inclui desenhos técnicos que mostram como a casa será construída.
Documentação: além do projeto, você deve reunir documentos como identidade, CPF, título de propriedade do terreno, e outros que a prefeitura local pode exigir.
Submissão à prefeitura: com o projeto e a documentação em mãos, o próximo passo é submeter tudo à análise da prefeitura. Assim, os profissionais responsáveis verificarão se o projeto está de acordo com as normas urbanísticas locais.
Pagamento de taxas: geralmente, a emissão do alvará envolve o pagamento de taxas, que variam conforme o município e o tamanho do projeto.
Agora que você já sabe tudo sobre o alvará de construção, pode solicitar o seu para iniciar a sua obra corretamente.
Aproveite para acessar outras postagens do blog da AVT Incorporadora para conferir mais conteúdos informativos sobre casa, construção e mais!
Conheça nossos empreendimentos
Fique por dentro das obras desenvolvidas pela AVT Incorporadora