Se você está prestes a construir sua casa dos sonhos, é importante entender todos os detalhes do processo para se planejar corretamente e evitar problemas. Um deles é o pagamento dos juros de obra, taxa cobrada quando se financia um imóvel na planta.
Continue acompanhando para conferir respostas sobre as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.
O que são juros de obra?
Os juros de obra, também chamados de taxa de evolução de obra, são cobrados pela instituição bancária que financia a compra de imóveis na planta. A taxa é direcionada para as construtoras, que costumam repassar aos compradores.
Sua incidência começa no ato da assinatura do contrato e vai até a data da expedição do Habite-se. Esse documento comprova que um imóvel está apto para ser habitado, garantindo que a construção foi realizada conforme as leis municipais e está em condições de segurança para ocupação.
O objetivo da taxa de obra é evitar que a construtora atrase a entrega do imóvel ao comprador. Afinal, o valor financiado é repassado da instituição financeira para a empresa responsável pela construção em etapas.
Se houver um atraso, outra construtora poderá assumir o serviço, passando a receber os repasses do banco.
Como os juros de obra funcionam?
Não existe uma legislação específica em relação aos juros de obra, e sim uma média praticada pelos bancos. Geralmente, a taxa é fixada em 2% do valor do imóvel ou vai até o limite do valor total da primeira prestação do financiamento.
Na assinatura do contrato é definida a forma de pagamento, que costuma ser parcelada mensalmente.
Quem deve pagar os juros de obra?
Os juros de obra são direcionados para as construtoras, no entanto, é uma prática comum do mercado o repasse aos compradores dos imóveis. Vale destacar que isso não é ilegal, desde que as informações sejam transmitidas corretamente.
Muitas vezes, por falta de informação sobre a construção de imóveis financiados e adquiridos na planta, os compradores se assustam com a taxa. Por isso, é dever da construtora fornecer todas as informações na proposta de compra e venda e no contrato.
06 Pontos de atenção sobre juros de obra
Evite problemas ao adquirir um imóvel na planta através das informações a seguir. Acompanhe!
1. Previsão da evolução dos valores
Ao adquirir um imóvel na planta, o comprador deve receber uma previsão da evolução dos valores que pagará referente aos juros de obra. Lembrando que os juros aumentam conforme a construção avança.
2. O contrato de compra e venda deve conter o prazo para a finalização da obra
Além da previsão da evolução dos valores dos juros de obra, o contrato de compra e venda deve apresentar o prazo para a finalização da construção. Assim, o comprador terá maior controle sobre os valores a serem pagos.
3. Se a obra adiantar, o valor da taxa irá aumentar
Um ponto muito importante que costuma gerar dúvidas está relacionado ao adiantamento da obra. Imagine que uma construção prevista para terminar em 36 meses, é concluída com 1 ano de antecedência.
Nesse caso, os juros da obra crescerão de modo acelerado. Mas, apesar disso, não há prejuízo ao comprador, pois o valor total será o mesmo, apenas com o adiantamento do pagamento.
4. Inclua a taxa de obra no orçamento
Ao se planejar para adquirir um imóvel na planta, é importante incluir os juros da obra no orçamento. Assim, se evita ter que lidar com um custo inesperado. Lembre-se também de questionar a construtora a respeito, analisando com atenção as informações relacionadas no contrato.
5. Quando a obra termina, o pagamento da taxa deve encerrar
A partir da conclusão da obra e da expedição do Habite-se, o pagamento dos juros da obra devem ser encerrados. Cobranças realizadas após a liberação do documento são ilegais. Então, fique atento!
6. Eventuais irregularidades devem ser informadas ao banco
Se informar sobre os juros de obra e outras questões relacionadas ao financiamento de imóveis na planta é fundamental para identificar regularidades. Nesses casos, é necessário informar a situação ao banco para as medidas cabíveis serem tomadas.
Para evitar problemas, a melhor escolha é fechar negócio com empresas sérias, tanto para adquirir o terreno quanto para realizar a construção.
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